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CHEQUE DENTISTA

Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) do Ministério da Saúde

O que é o cheque dentista?

O programa do Ministério da Saúde prevê a distribuição de cheques-dentista a utentes beneficiários: gravidas que estejam a ser acompanhados no Serviço Nacional de Saúde, idosos utentes do SNS e também crianças e jovens com idade inferior a 18 anos.
Os cheques dentistas são utilizados na Clínica Vita Centro em Lisboa e Setúbal e não têm qualquer restrição em relação à zona de residência do paciente.

Este programa de cheque-dentista é uma parceria entre a Vita Centro e o (SNS) Serviço Nacional de Saúde.

Tipos de cheque dentista?

Crianças com idade inferior a sete anos

O médico de família no centro de saúde da sua residência disponibiliza o cheque-dentista se constatar lesões de cárie dentária que devam ser tratadas. Existem regras e procedimentos a cumprir pelo profissional de saúde oral na utilização do cheque. Neste caso, como a criança tem menos de sete anos é permitido tratar dentes de leite.

Crianças com pelo menos sete anos

A instituição escolar pública disponibiliza este cheque-dentista na altura em que a criança faz sete anos. O cheque é também distribuído em instituições de solidariedade social. O cheque é disponibilizado em escolas públicas, nomeadamente a escola que a criança frequenta.

Crianças com oito, nove, dez, onze e doze anos, jovens com catorze e quinze anos.

O médico de família entrega o cheque sempre que constatar a existência de cáries dentárias.

Jovens com 16 anos

Apenas os jovens que tenham sido beneficiários do cheque-dentista dos 13 anos têm direito ao cheque dos 16 anos. É também necessário que tenham concluído o respetivo tratamento.

Jovens com 18 anos

Os jovens de 18 anos também estão abrangidos pelo Programa Nacional de Saúde Oral. Apenas os jovens com dezoito anos que tenham concluído o plano de tratamento dos dezasseis anos têm direito a estes cheques que são distribuídos pelo médico de família.

Crianças e jovens com necessidades especiais

As crianças com 7,10 e 13 anos, que tenham necessidades especiais tais como os portadores de doença mental, paralisia cerebral ou trissomia 21, têm direito ao cheque-dentista.

Cheques dentista para grávidas

As grávidas seguidas por um médico do SNS têm direito a utilizar este programa de saúde oral. O médico de família após solicitação, emite o documento para ser utilizado na clínica privada.

Cheques dentista para idosos

Os idosos também têm direito a utilizar cheques dentistas, mas apenas os beneficiários do complemento solidário para idosos. Compete ao médico de família a respetiva emissão do cheque-dentista.

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